Seis cidades tiveram o decreto de situação de emergência homologado, pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, por conta dos estragos causados pelas intensas chuvas registradas nos últimos meses. A medida é válida por 180 dias ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, sendo vedada a prorrogação do referido prazo.
Os municípios atendidos são Juscimeira, Nova Marilândia, Tapurah, Nova Maringá, Itanhangá e ainda a ponte que liga a sede do município de Tesouro ao Distrito de Batovi. Os decretos prevendo as respectivas condições de emergência de cada município foi publicado, ontem (04), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Na prática, o decreto permitirá mais facilidade para acessar recursos da União. Em Juscimeira (156 quilômetros, ao sul de Cuiabá), por exemplo, as precipitações têm causado alagamentos e muitos estragos em rodovias. O município conta com mais de 100 pontes e uma das grandes dificuldades é quanto às travessias que ligam os distritos e propriedades rurais à área urbana. Além disso, a situação precária das estradas tem prejudicado o transporte escolar de estudantes do meio rural.
Já a Prefeitura de Tapurah (445 quilômetros, ao norte da capital) decretou situação de emergência, em fevereiro passado, após três pontes no município serem afetadas pelas chuvas com média superior à prevista para esta época do mês e enxurrada, prejudicando a trafegabilidade na região.
Segundo a prefeitura, as fortes chuvas ocasionaram rompimento de pontes, gerando, em seu conjunto, danos e obstruções nas vias públicas, prejudicando a circulação de pedestres e de veículos, além de danos aos produtores rurais que precisam realizar o escoamento de grãos das lavouras. Na ocasião, a administração municipal informou que a ponte mais prejudicada é a do Rio Arinos que liga a cidade de Nova Maringá a Tapurah, está totalmente interditada.
Ainda, em fevereiro passado, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tapurah emitiu o parecer que indicava a necessidade de decretar situação de emergência, sendo necessário estabelecer atendimento às situações de excepcional interesse público, visando à reconstrução e recuperação das áreas atingidas.
“O município disponibilizou todo o aparato disponível para minimizar os efeitos do desastre, bem como para assistência e socorro aos afetados. As outras duas pontes interditadas ficam localizadas nas proximidades da cidade de Itanhangá e a ponte do rio Borges nas proximidades de Novo Eldorado”, informou.
Com a homologação, os municípios obtêm verba para reconstrução das obras ou construções destruídas. Mas, para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais.
