STF decide que ICMS aprovado pelo Confaz não pode ser revogado unilateralmente
Decisão do Supremo Tribunal Federal estabelece que estados devem seguir as regras do Confaz para revogar benefícios fiscais de ICMS já incorporados à legislação.
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ONU propõe medidas para ampliar a proteção das mulheres
Documento da ONU Mulheres reúne dez propostas para incentivar partidos e candidatos a assumir compromissos concretos com a população feminina.
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Roraima tem cinco candidatos ao governo nas eleições de 2026
Disputa pelo governo de Roraima reúne cinco candidatos nas eleições de 2026. Estado tem 401.496 eleitores aptos a votar.
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Rondônia tem seis candidatos ao governo em 2026
Seis nomes disputam o comando do estado nas eleições de 2026, que terão primeiro turno em 4 de outubro. Rondônia tem 1.267.105 eleitores aptos a votar.
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Pará terá seis candidatos ao governo nas eleições de 2026
Seis nomes disputam o comando do Pará em outubro, em uma eleição que também definirá representantes para os Legislativos federal e estadual.
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Sete candidatos disputam o governo do Amazonas em 2026
O Amazonas tem 2.801.182 eleitores aptos a votar nas eleições de 2026. A disputa pelo governo estadual reúne sete candidatos registrados para o pleito.
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Candidatos disputam governo do Amapá nas eleições de 2026
Cinco candidatos concorrem ao governo do Amapá em 2026, em uma disputa que envolve 577.534 eleitores aptos a votar no estado.