Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (17) que os trabalhadores brasileiros estão pagando menos impostos no país, em meio a críticas da oposição sobre aumento da carga tributária.
Segundo o ministro, a maior parte dos trabalhadores com renda de até R$ 7.350 mensais representa mais de 90% dos contribuintes e estaria sendo beneficiada por mudanças na política fiscal.
Durigan citou como exemplo o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, além da redução para rendas de até R$ 7.350, como medidas voltadas à diminuição da carga tributária sobre a população de menor renda.
“O trabalhador que ganha salário paga menos tributo no Brasil. Nosso trabalho foi reduzir a tributação sobre o consumo e os mais pobres e corrigir distorções de quem tem maior capacidade contributiva”, afirmou o ministro.
O ministro também respondeu às críticas do vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), que apontou supostos aumentos de impostos, incluindo taxação de fundos exclusivos e outras mudanças tributárias.
Durigan defendeu que as alterações buscam promover isonomia fiscal. Ele citou que setores como apostas online passaram a ser tributados e que determinados tipos de investimentos passaram a ter tratamento tributário mais alinhado ao restante da economia.
“Quem investe em estruturas de menor transparência ou em fundos fechados deve contribuir como os demais contribuintes, dentro de uma lógica de isonomia”, disse.
Economia brasileira
O ministro também avaliou o cenário econômico, destacando resultados recentes do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação e do mercado de trabalho.
De acordo com dados oficiais, o PIB cresceu 1,1% no primeiro trimestre, com destaque para o aumento de 3,5% nos investimentos em máquinas e equipamentos, indicador conhecido como formação de capital fixo.
Durigan afirmou que o desempenho demonstra resiliência da economia, mesmo diante de juros elevados, que ainda são apontados como um desafio estrutural para o país.
“Esse crescimento em investimentos mostra que a economia tem conseguido gerar resultados positivos, apesar do cenário de juros altos”, avaliou.
O ministro também declarou que a inflação segue em níveis considerados baixos dentro do atual ciclo econômico, embora ressalte que fatores externos, como conflitos internacionais, ainda impactam cadeias globais de preços, especialmente combustíveis.
Dívidas do agronegócio
Outro tema abordado foi o projeto de refinanciamento de dívidas do agronegócio, conhecido como Refis do Agro, aprovado no Senado e com impacto estimado pelo governo em cerca de R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos.
Durigan afirmou que o governo pretende dialogar com o Congresso para buscar uma solução equilibrada, evitando que o programa beneficie produtores que não necessitam do refinanciamento.
“Vamos buscar uma solução conjunta para apoiar o setor, mas com responsabilidade fiscal e sem distorcer o objetivo da medida”, declarou.
Segundo o ministro, a maior parte do setor agropecuário não apresenta inadimplência significativa, e apenas uma pequena parcela dos produtores estaria de fato em situação de dificuldade financeira.
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