A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve realizar, na próxima quinta-feira (13), uma audiência pública para discutir um projeto de deputados que propõe o fim do feriado estadual no dia 20 de novembro, quando se comemora o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e a Consciência Negra.
A proposta é assinada por lideranças partidárias e deve ser debatida pelos militantes da luta negra, favoráveis à manutenção do feriado na data e os empresários, contrários.
Como justificativa para a alteração, os deputados apontaram, que o feriado “influencia na rotina econômica das cidades, afetando diversos setores com o fechamento dos comércios e de prestadores de serviço, causando prejuízos econômicos”.
O projeto pede uma alteração na Lei nº 7.879 de 2002, que instituiu o feriado no estado.
A proposição já foi lida em plenário no dia 14 de novembro e entrou em pauta na sessão realizada quarta-feira (21).
Caso o projeto seja aprovado, o primeiro artigo da lei que instituiu o feriado passará a vigorar com redação diferente:
- Art. 1º Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.
A audiência deve contar com a presença de representantes dos comerciantes e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-MT).
