O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Segundo o chefe do Executivo, a ausência desse reconhecimento formal dificultava a presença do segmento no planejamento de políticas públicas e em ações de preservação cultural.
Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a iniciativa representa um gesto de acolhimento e respeito à comunidade evangélica brasileira, além de fortalecer o apoio a artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel.
De acordo com o presidente, o decreto reforça o entendimento de que a fé também se expressa como cultura e identidade social. A medida abre caminho para ações de valorização, promoção e proteção não apenas da música, mas de diferentes manifestações culturais vinculadas ao universo gospel.
Lula lembrou ainda que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. O presidente citou também outras iniciativas de governos anteriores, como o reconhecimento da Marcha para Jesus e a promulgação da lei da liberdade religiosa.
O pedido para o reconhecimento oficial partiu da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que acompanhou a cerimônia. Segundo Lula, o atendimento à solicitação representa um ato de justiça com o povo evangélico e com a expressão cultural gospel.
O decreto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais ligadas à manifestação da fé no Brasil. A norma prevê ações de formação de profissionais, capacitação de agentes culturais, articulação entre entes federativos e inclusão do segmento nas políticas culturais locais e no Sistema Nacional de Cultura.
Para o pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, a cultura gospel reflete a diversidade de um grupo que representa cerca de 30% da população brasileira. Na avaliação dele, o decreto sinaliza uma aproximação do governo com a comunidade evangélica.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o reconhecimento fortalece os direitos culturais e reafirma a diversidade presente no país. Segundo ela, a cultura gospel se manifesta em áreas como música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e no convívio comunitário.
Para a ministra, o decreto garante que os repertórios, saberes, linguagens e estéticas da cultura gospel sejam considerados em igualdade com outras tradições culturais brasileiras, passando a integrar conselhos, conferências e planos de cultura em todo o país.
