Especialistas, representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil participaram, nos dias 12 e 13 de março, em Cuiabá, do fórum da região Centro-Oeste que discutiu a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O encontro foi organizado com participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), conforme divulgado pelo órgão, e ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), reunindo cerca de 150 profissionais de quatro unidades federativas.
De acordo com a Sesp, o objetivo do encontro foi avaliar a aplicação do plano nacional elaborado em 2013 e propor atualizações diante das transformações sociais e dos desafios atuais no combate à violência sexual infantil. Participaram profissionais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e do Distrito Federal, incluindo representantes de órgãos de segurança pública, conselhos de direitos e entidades da rede de proteção.
Revisão do plano nacional
Durante o fórum, os participantes analisaram políticas públicas existentes e apresentaram propostas para aprimorar ações de prevenção, atendimento às vítimas e responsabilização de agressores. Conforme apurado pela organização do evento, as contribuições regionais serão consolidadas e encaminhadas para a etapa nacional do processo de revisão, prevista para ocorrer em maio, em Brasília.
A ouvidora da Sesp, Márcia Ourives, que integrou a comissão organizadora, destacou que o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige cooperação entre diferentes instituições. Segundo ela, a atuação articulada fortalece a rede de proteção e amplia a capacidade de prevenção e atendimento.
“Com ações transversais que envolvem diversos atores, fortalecemos a rede de proteção e ampliamos as estratégias de prevenção, atendimento às vítimas e responsabilização dos agressores”, afirmou a representante da secretaria durante o encontro.
Propostas debatidas
Entre os temas discutidos pelos participantes estiveram iniciativas voltadas à prevenção da violência sexual e ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em diferentes ambientes sociais.
- Ampliação da inserção de adolescentes em programas de aprendizagem e capacitação profissional;
- Formação continuada em estratégias de autoproteção contra a violência;
- Padronização de fluxos de prevenção e fiscalização em setores como turismo e ambientes de trabalho;
- Integração entre órgãos de segurança, assistência social e conselhos de direitos.
Participação de instituições
A abertura do evento contou com representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério Público do Estado e de conselhos estaduais ligados à proteção de direitos.
A coordenadora nacional do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e representante do ECPAT Brasil, Karina Figueiredo, ressaltou que ouvir profissionais que atuam diretamente na proteção das vítimas é fundamental para construir políticas públicas mais eficazes.
Segundo ela, as propostas formuladas nos fóruns regionais servirão de base para o planejamento das estratégias nacionais de enfrentamento à violência sexual para a próxima década.
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados por meio do Disque 100, canal do governo federal para registro e encaminhamento de violações de direitos humanos.
Reportagem baseada em informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da organização do fórum regional.
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