A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) confirmou a realização da 19ª Edição da Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental (Módulo I), em Tangará da Serra. O curso reúne aproximadamente 200 participantes, entre servidores públicos e profissionais técnicos, com foco na qualificação para atuação na gestão ambiental municipal.
Durante a abertura do evento, realizada nesta terça-feira (23), a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lílian Ferreira, destacou os avanços alcançados pela descentralização da gestão ambiental em Mato Grosso. Segundo ela, atualmente 61 municípios exercem a gestão ambiental no Estado.
De acordo com a representante da Sema, a ampliação da participação dos municípios exigiu trabalho de conscientização junto às administrações municipais. Conforme relatado, muitas prefeituras inicialmente demonstravam resistência em assumir a responsabilidade devido à necessidade de estrutura administrativa e equipes técnicas especializadas.
Segundo a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, o município de Tangará da Serra está classificado como nível C, conforme os critérios estabelecidos pela Resolução 74/2025. Ela informou que a prefeitura estruturou os requisitos necessários para assumir as atividades de licenciamento ambiental previstas para municípios enquadrados nessa categoria.
Entre as atividades passíveis de licenciamento pelos municípios classificados no grupo C estão empreendimentos ligados à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca, aquicultura, indústria, infraestrutura, serviços e mineração.
Capacitação segue até quinta-feira
Conforme a programação divulgada pela Sema, o primeiro módulo da capacitação será realizado até quinta-feira (25), com aulas teóricas e práticas. Os participantes receberão orientações sobre licenciamento ambiental, estruturação dos órgãos ambientais municipais, fiscalização ambiental e projetos desenvolvidos em Tangará da Serra.
Também participaram da mesa de abertura o prefeito Vander Masson, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Lançone dos Santos, e a coordenadora de Desconcentração e Descentralização da Sema, Nilma Faria. A expectativa do órgão é fortalecer a atuação dos municípios na gestão ambiental por meio da qualificação técnica e da ampliação da descentralização dos serviços.
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