A consolidação do pacto federativo na base e a virada metodológica para descentralizar a execução de obras públicas pautaram o comitê técnico que reuniu gestores do norte e do extremo norte do estado. O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), liderou nesta quarta-feira (24 de junho), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, a rodada de alinhamento com representantes de 17 municípios que compõem as microrregiões do Vale do Rio Teles Pires e do Portal da Amazônia.
A agenda faz parte de um circuito de 10 fóruns regionais integrados para atualizar os diagnósticos de oferta de vagas e unificar as ações no Regime de Colaboração entre o Estado e as prefeituras.
Otaviano Pivetta propõe repasse de recursos para prefeituras licitarem escolas
A principal novidade operacional apresentada na reunião foi a proposta de uma nova metodologia de engenharia civil escolar. O governador Otaviano Pivetta defendeu a desburocratização dos processos contratuais, sinalizando que o Estado pretende repassar os recursos financeiros diretamente aos fundos municipais para que os próprios prefeitos planejem, licitem e fiscalizem a construção e reforma das unidades de ensino.
“Temos o Regime de Colaboração e vamos ampliá-lo ainda mais, de forma prática e sem burocracia. Estamos recebendo as demandas dos gestores e esperamos que essa nova metodologia aqueça a economia das 142 cidades, com geração de empregos e fortalecimento do comércio local”, detalhou o governador Otaviano Pivetta.
A secretária de Educação, Flávia Emanuelle Soares, reiterou que o fluxo de caixa estadual possui dotação orçamentária suficiente para dar suporte contínuo ao atendimento das planilhas apresentadas pelas equipes técnicas locais, focando na expansão de salas de aula e modernização pedagógica.
Balanço aponta mais de R$ 360 milhões investidos nas duas regiões do norte
Durante a plenária, a Seduc-MT apresentou uma prestação de contas detalhada dos investimentos estruturais e pedagógicos injetados nas regiões do Teles Pires e do Portal da Amazônia no intervalo entre 2020 e 2026:
| Eixo de Investimento | Volume Financeiro Aportado | Impacto Prático e Cobertura |
|---|---|---|
| Infraestrutura e Quadras | R$ 183,7 milhões | Construção e reforma de complexos esportivos em 39 escolas, assistindo 18 mil alunos. |
| Frota de Transporte Escolar | R$ 144,0 milhões | Aquisição de 170 novos ônibus escolares equipados com tração 4×4 e acessibilidade. |
| Rede de Creches Municipais | R$ 39,0 milhões | Aporte financeiro para a construção de novas unidades de educação infantil na ponta. |
| Cooperação e Programas Pedagógicos | R$ 270,0 milhões | Financiamento das plataformas Alfabetiza MT, Mais MT Muxirum, Educa MT e Mais Inglês. |
Municípios registram salto em índices de alfabetização no Vale do Teles Pires
A recepção da metodologia “cara a cara” de governança foi elogiada pelos prefeitos da região. O presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Teles Pires e prefeito de Nova Monte Verde, Edmilson Marino dos Santos, pontuou que o formato elimina intermediários e acelera a assinatura de convênios.
O impacto prático do Regime de Colaboração na proficiência escolar foi chancelado pelo prefeito de Carlinda, Fernando de Oliveira Ribeiro. O gestor destacou que o município rompeu com um histórico de baixos índices educacionais e passou a figurar no topo do ranking regional de alfabetização infantil, evolução atribuída ao fornecimento de material didático unificado e às capacitações custeadas pelo Estado.
O ciclo de escutas regionais, iniciado em maio, já colheu diagnósticos na região Sul, em Várzea Grande e Cuiabá, e seguirá cumprindo o calendário de interiorização pelas demais macrorregiões de Mato Grosso.
Reportagem baseada em relatórios de execução orçamentária da Seduc-MT, atas de deliberação do Consórcio do Vale do Rio Teles Pires e cronogramas de monitoramento do Alfabetiza MT.
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