O Brasil atingiu o seu melhor resultado no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia políticas de dados abertos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index) mede a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre 41 países membros e parceiros. O Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, conquistando a 8ª melhor posição global, superando Reino Unido e Canadá, e garantindo o posto de destaque na América Latina.
O índice avalia três pilares principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso de informações públicas. No critério disponibilidade, o país registrou 0,78 ponto; em acessibilidade, 0,74; e no suporte ao reuso, 0,57, acima da média da OCDE, de 0,40.
De acordo com nota oficial, os resultados refletem avanços na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, fortalecendo o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e sociedade em geral.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, destacou que o desempenho evidencia o compromisso do governo com transparência e consolidação da política brasileira de dados abertos.
“Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou o ministro.
Política Nacional
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio e tem como ferramenta principal o Portal Brasileiro de Dados Abertos, que reúne mais de 15 mil conjuntos de dados em formatos abertos e legíveis por máquina.
Os dados disponíveis no portal podem ser usados em pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos, criação de novos negócios e formulação de políticas públicas. Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados cresceu 50%, de 10.447 para mais de 15 mil, com mais de 100 mil usuários cadastrados.
Desde 2023, iniciativas como a Semana Dados BR já capacitaram mais de 40 mil pessoas, e em 2024 foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, reunindo todos os conjuntos de dados do Poder Executivo Federal.
No início deste ano, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência e participação social.
OCDE
Fundada em 1961, com sede em Paris, a OCDE é composta atualmente por 37 países, incluindo Estados Unidos, Japão e membros da União Europeia. O Brasil é parceiro-chave da organização desde 2007 e formalizou pedido de adesão plena em 2017. Desde o final de 2022, o processo segue sem novos avanços.
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