Acontece neste sábado (31), a partir das 8h, o segundo Dia D do Mutirão Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). Para este momento serão feitas as conciliações com os resultados dos exames de paternidade que foram realizados nos dias 14 e 15 de agosto.
Ao todo, 27 exames de DNA foram realizados gratuitamente pela Defensoria na edição de 2024 do Mutirão Meu Pai Tem Nome.
Em Mato Grosso, o primeiro Dia D, realizado no dia 17 de agosto, foi voltado para casos de maternidade e paternidade socioafetiva, casos de reconhecimento voluntário de paternidade e outros em que não foi necessária a realização de testes de DNA.
O projeto Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), iniciada em março de 2022, e defende que todo filho ou filha tem o direito de conhecer a identidade do pai e conviver com a família. Em cada Estado, a Defensoria Pública está realizando diversas atividades para ajudar no reconhecimento de paternidade, visando reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento.
Em 2024, estão fazendo parte do mutirão os núcleos da Defensoria em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta.
Dados
De 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, foram registradas 2.013 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento em Mato Grosso, de um total de 28.270 nascimentos com registro, com apenas 88 reconhecimentos de paternidade no período, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
