A polícia civil resgatou na manhã deste sábado (13) um jacaré que era mantido em um imóvel no bairro nobre de Moema, na Zona Sul de São Paulo.
Segundo a polícia, 85 animais foram encontrados em dois imóveis do bairro.
- O jacaré foi resgatado de uma casa na Avenida Miruna, além do animal, foram encontradas 35 tartarugas e seis aranhas.
- Na Avenida Itacira, a polícia localizou 42 tartarugas e duas cobras.
Os animais foram resgatados e entregues ao Centro de Manejo de Animais Silvestres (Cemacas).
Um homem, que se apresentou como responsável pelos animais, foi conduzido para a 2ª Delegacia do Meio Ambiente (DPMA) da capital, onde o caso foi registrado.
O artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais prevê pena de 6 meses a 1 ano e multa por manter em cativeiro animais silvestre sem autorização. Podendo ser dobrada em caso de:
- crime praticado contra espécie em extinção;
- em período de proibição de caça;
- durante a noite;
- com abuso de licença;
- dentro de unidade de conservação;
- quanto utilizado método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa.
No caso de crime decorrente de caça profissional, a pena pode ser aumentada em 3 vezes.
