O valor médio do benefício do Auxílio Brasil, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, será corrigido em 17,84% em novembro, mas a ampliação do número de beneficiados está prevista somente para o mês de dezembro — quando novas famílias serão incorporadas e a chamada “fila de espera” será zerada. As informações são do Ministério da Cidadania.
Com isso, a correção do benefício médio ficará abaixo do anunciado pelo ministro da Cidadania, João Roma. Na semana passada, ele havia informado que o Auxílio Brasil teria um reajuste permanente de 20% em relação aos valores pagos no Bolsa Família, que foi revogado.
O governo também informou que o valor de R$ 400, transitório, começará a ser pago somente em dezembro. Mas acrescentou que a diferença registrada em novembro entre o benefício permanente e o valor transitório, de R$ 400, será complementado em dezembro de forma retroativa.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta semana que o Auxílio Brasil — programa que vai substituir o Bolsa Família — custará em torno de R$ 84,7 bilhões em 2022.
Fila de espera
Segundo o Ministério da Cidadania, a ampliação do número de contemplados pelo novo programa social, para 17 milhões de famílias, será feita somente em dezembro. No próximo mês, a base de beneficiários continuará em 14,7 milhões de famílias.
Com o aumento do número de famílias beneficiadas no último mês de 2021, acrescentou a pasta, a expectativa é de zerar a chamada “fila de espera” que havia no Bolsa Família – ou seja, pagar o benefício a quem já tem direito mas não está recebendo.
“Em dezembro, o Auxílio Brasil será ampliado para 17 milhões de famílias, o que representa mais de 50 milhões de brasileiros ou um quarto da população. Com isso, será zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa”, informou o Ministério da Cidadania, por meio de nota.
O último dado do governo sobre a fila de espera do antigo Bolsa Família é de abril deste ano, quando ela somava, segundo o Ministério da Cidadania, 423.851 famílias.
Porém, de acordo com levantamento da Câmara Temática da Assistência social do Consorcio Nordeste, que reúne governadores da região, a fila do Bolsa Família estava em 2,4 milhões de famílias em julho deste ano, das quais 907 mil no Sudeste e 881 mil no Nordeste.
Perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil
Como deverá funcionar o Auxílio Brasil?
Haverá nove modalidades no novo programa social. Os valores de cada modalidade, e o número de beneficiados por cada uma delas, ainda não foram anunciados.
Três benefícios vão formar o “núcleo básico” do programa:
- Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária e o limite será de cinco benefícios por família.
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade — atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios por família.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício entra em cena quando, após computadas as “linhas” anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso, diz o governo, não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
