Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outros seis órgãos e entidades, foi deflagrada na terça-feira (2), a Operação Avarum, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapú I, mais conhecido como PDS Esperança, no município de Anapú (PA).
O objetivo da operação foi apurar e combater a ocupação irregular de terrenos e o desmatamento ilegal na região. A operação resultou na apreensão de armas de fogo, de motosserra e de veículo, em autuações por desmatamento, em laudos de ocupações irregulares, na inutilização de madeira ilegal encontrada e no levantamento de informações estratégicas para trabalhos futuros.
O PDS Esperança é um assentamento criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com objetivo de compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo e a agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A ação resultou na apreensão de armas, de veículo e de motosserra, em procedimentos por ocupação irregular dos lotes e por desmatamento, na aplicação de multas no valor aproximado de R$ 650 mil, na destruição de madeira ilegal oculta no local e no levantamento de informações estratégicas.
O PDS se destaca pelo uso coletivo das áreas de Reserva Legal, já que consiste na coletivização dos recursos naturais. Entretanto, na operação foi constatado no local que esses recursos estão sendo explorados de forma individual e predatória, o que poderá inviabilizar o uso sustentável da floresta no futuro.
A operação coordenada pelo MPF contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Militar, do Incra, do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e da Defensoria Pública da União (DPU).
