Várzea Grande deve em breve ganhar uma unidade do Instituto Médico Legal – IML e da Polícia Técnica – Politec, uma das mais antigas reivindicações que começam a ser solucionada através de pleitos formalizados pela prefeita Lucimar Sacre de Campos e pelo prefeito eleito, Kalil Baracat, que anunciou a novidade em uma reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande e de Nossa Senhora do Livramento.
“O governador Mauro Mendes nos confirmou que trabalha para o quanto antes atender essa reivindicação de Várzea Grande”, relatou o prefeito eleito para a prefeita Lucimar Sacre de Campos e para os presentes ao evento.
A data de 25 de novembro é especial para o movimento feminista em todo o mundo. Neste dia celebra-se o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. E para a proposição de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades de gênero, tendo em vista que só haverá uma sociedade emancipada quando se romperem as estruturas do capitalismo patriarcal, que tão bem se articulam com a dominação étnico-racial e de gênero da sociedade atual.
Nesta perspectiva, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande e de Nossa Senhora do Livramento se reuniu com a prefeita Lucimar Sacre de Campos, o prefeito eleito, Kalil Baracat, e, a futura primeira-dama, a promotora de Justiça, Januária Dorilêo.
A finalidade da reunião do grupo gestor da Rede foi de alinhamento técnico-político para enfrentamento e prevenção contra violência doméstica e familiar, além de fomentar ações, programas e políticas públicas para prevenir, atender, acompanhar e supervisionar os casos encaminhados pelo sistema judiciário.
Conforme e defensora pública, Tânia Matos, a reunião teve o objetivo de entrega do relatório de monitoramento e avaliação da articulação destacando os serviços que estão em andamento nos dois municípios. “Além disso, o grupo gestor pede apoio da atual e do futuro prefeito de Várzea Grande para fortalecer o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e reforçar o compromisso firmado pelas autoridades que assinaram o Termo de Cooperação Técnica. A data escolhida para reunião não foi por acaso, pois, 25 de Novembro é o dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher e ação faz parte da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, disse a Tânia.
A mulher em Várzea Grande, em situação de violência tem sido atendida de forma mais humanizada pelas instituições que fazem parte da Rede, e os acusados têm frequentado o Grupo Reflexivo para Homens. Houve também implantação da Patrulha Maria da Penha, capacitações continuadas e pesquisas em parceria com a universidade integrante da articulação.
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos disse que a gestão lutou pela materialização das conquistas produzidas em relação às políticas para as mulheres da Rede de Enfrentamento. “Precisamos continuar a nos articular com o movimento feminista e com todos os sujeitos políticos que lutam pela ampliação e consolidação dos direitos humanos das mulheres. Precisamos desconstruir preconceitos e as assimetrias de gênero, que geram as desigualdades e violências contra as mulheres. E com a parceria dos equipamentos públicos resulta positivamente no movimento feminista – como as creches, as delegacias da mulher, os centros de referência e as casas abrigos, dentre outros, foram ampliados no município e garantidas condições éticas e técnicas de trabalho para profissionais que atuam nesta realidade e para as mulheres que sofreram violência doméstica ou familiar”, enumera a prefeita.
A presidente da OAB/VG, Flávia Moretti disse que o grupo gestor da Rede procura dar ainda mais força e luz a uma série de políticas públicas voltadas para as mulheres que a Prefeitura de Várzea Grande vem realizando, com o objetivo principal de intensificar todo o trabalho de combate à violência contra a mulher. “Essa tem que ser uma ação de todos nós que estamos na política pública e Várzea Grande manteve o compromisso fortalecendo a Rede. Agradecemos essa gestão que investiu bastante no combate à violência e na inserção da mulher na vida social”, afirma a presidente da OAB/VG.
O prefeito eleito, Kalil Baracat, assegurou que continuará dando respaldo a Rede, no combate a violência em todas as esferas, seja doméstica, sexual, etc. Para o futuro gestor da cidade, é uma realização profissional, ao poder constatar, nas mulheres que aderem ao acompanhamento interdisciplinar, a superação das violências sofridas, reinventando sua condição e problematizando as desigualdades de gênero, constituindo-se como um sujeito autônomo e autodeterminado, que não admite mais a violência na vida particular e coletiva.
“Afinal, o que as mulheres desejam e lutam é, como também por um mundo onde sejam socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres. E estaremos nesta linha de frente para assegurar essas garantias as mulheres de Várzea Grande. Já estamos buscando a implantação do Instituto Médico Legal (IML), para a cidade, assim facilita a realização com celeridade de exames das vítimas violentadas para comprovação do agressor. Assim como a prefeita Lucimar, manteremos os cuidados com as causas sociais, parcerias e sensibilidade em uma gestão participativa com todos segmentos da sociedade. Continuaremos os trabalhos e avançaremos muito mais”, assegura Kalil Baracat.
O futuro prefeito de Várzea Grande, assegurou que vai tentar implementar em Várzea Grande a mesma lei que aguarda votação final do Congresso Nacional, de autoria do senador Jayme Campos que cria o FNAMA – Fundo Nacional de Amparo as Mulheres Agredidas que assegura um salário mínimo para as mulheres vítimas de agressão possam se sustentar e sustentar suas famílias enquanto se profissionalizam e possam ficar distante dos agressores.
“A violência contra as mulheres atinge todas as classes, gerações, raças e etnias. As marcas nem sempre são visíveis e, por vezes, são naturalizadas. Em caso de qualquer tipo de violência, as mulheres não devem ficar em silêncio e devem procurar apoio. O ato de denunciar também significa romper o ciclo de violência a que muitas estão inseridas, impedindo que a situação chegue ao extremo, com o feminicídio. Mas, compreendemos a complexidade deste processo. Nesse sentido, queremos sensibilizar e contribuir para que a sociedade reconheça a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos e que todos e todas devem atuar na Rede de proteção”, ressalta a prefeita Lucimar.
Mundialmente, o movimento se inicia no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e se estende até o dia 10 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A mobilização anual reúne diversos setores públicos e organizações no enfrentamento da violência.
Fazem parte da Rede: Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso, Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Várzea Grande, Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), Defensoria Pública, LÍRIOS, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Várzea Grande, Prefeitura de Várzea Grande e de Livramento, Câmara Municipal, Secretaria de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil) e Tribunal de Justiça.
