A Justiça determinou ao município de Rosário Oeste, a 133 km de Cuiabá, que comece a reformar a Escola José Pedro Gonçalves, que funciona em contêineres e tem estrutura precária, foi mostrada no Fantástico no último domingo (3).
A decisão do juiz Ricardo Nicolino de Castro, da Vara Única de Rosário Oeste, é do dia 25 de fevereiro e o prazo para início da obra é em 10 dias, a partir da data da notificação da prefeitura, mas o município ainda não foi notificado da decisão, informou a secretária municipal de Educação, Jane Márcia Talarico.
“Não temos condições financeiras de reformar a escola. A situação financeira de Rosário Oeste é caótica”, afirmou.
A prefeitura alegou que desde o ano passado a unidade de ensino passa por um processo de transferência de responsabilidade para o estado. Com essa mudança, de acordo com o município, a escola seria anexa à Escola Isaac Rodrigues de Mesquita, no Distrito de Bauxi, e o município ficaria responsável só pela gestão do transporte escolar. O processo tramita no Conselho Estadual de Educação, conforme a prefeitura.
Além de multa, a Justiça estabeleceu que prefeito deve ser afastado caso não cumpra a decisão.
A escola também não tem refeitório, nem biblioteca, e os banheiros não têm porta. As paredes são cobertas com PVC, um tipo de plástico sem isolamento térmico, e o teto, com placa de isopor. Toda a estrutura é inflamável.
O pedido de reforma foi feito pelo Ministério Público Estadual.
Na ação, o MP pediu que sejam resolvidos os problemas elencados pela Vigilância Sanitária, como: banheiros sem portas, cozinha improvisada com madeira em péssimo estado de conservação, lixo e esgoto ao céu aberto, fiação elétrica exposta, salas de aula improvisada de madeira em péssimo estado de conservação, piso danificado, entre outros.
Por causa da estrutura, um terço dos alunos abandonou os estudos no ano passado.
