O presidente reeleito do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, convocou para as 10h desta quinta-feira (2) reunião no Plenário para eleição dos demais membros da Mesa do Senado. Além do presidente, integram a Mesa dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Pacheco foi reeleito para mais dois anos à frente da Casa com 49 votos.
Os membros da Mesa são os mesmos que integram a Comissão Diretora, a quem cabe a direção do Senado. A votação para os demais membros da Mesa também é secreta, por maioria de votos, presente a maioria dos senadores. A eleição será conduzida por Pacheco.
O 1º vice-presidente é o substituto imediato do presidente nas suas ausências, seguido pelo 2º vice-presidente. O 1º secretário é o principal responsável pela condução administrativa do Senado. O 2º secretário tem como atribuição específica a ata das sessões secretas. O 3º e o 4º secretários auxiliam na condução de algumas sessões. Os quatro suplentes substituem os secretários.
Os membros da Mesa, com exceção dos suplentes, compõem a Comissão Diretora do Senado, que se encarrega da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos senadores.
De acordo com o senador Jayme Campos (União-MT), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) deve continuar como primeiro vice-presidente do Senado e a segunda vice-presidência deve ficar com o senador Rodrigo Cunha (União-AL). A primeira secretaria da Mesa deve ficar com o senador Rogério Carvalho (PT-SE). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou o entendimento para esses cargos.
Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas.
Tradicionalmente, há disputa para a Presidência do Senado, mas para os demais cargos a escolha costuma vir de um entendimento entre os senadores, com a eleição de uma chapa única.
Atribuições
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.
Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. O presidente também define os projetos a serem votados nas sessões deliberativas e decide as questões de ordem.
Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.
O primeiro e o segundo vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.
Compete ao primeiro secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
Cabe ao segundo secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro secretário. O terceiro e quarto secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.
