Na última reunião da Comissão de Educação (CE) da atual legislatura, nesta terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um balanço dos trabalhos no biênio 2021-2022. Em mensagem lida por Izalci, o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que foram aprovadas 73 proposições terminativas e 58 não terminativas, em 56 reuniões na comissão e 23 na Subcomissão da Covid, além de 38 audiências públicas sobre matérias de educação, cultura ou esportes. Ao todo, entre proposições terminativas, não terminativas e requerimentos, foram aprovadas 219 proposições.
Marcelo Castro considerou enriquecedora a experiência de presidir o colegiado ao longo dos últimos dois anos. Ele agradeceu também à vice-presidente, senadora Leila Barros (PDT-DF), observando que a parlamentar teve papel fundamental, “sempre aliando sua sabedoria política com a experiência ímpar que trouxe como uma das maiores atletas brasileiras de sua geração”. O senador considerou a CE uma das mais importantes do Parlamento, dada a relevância das matérias que tramitam no fórum.
“Não é de hoje que as comissões assumiram um lugar central no trabalho legislativo, e é aqui que os debates legislativos em torno das questões da educação, da cultura e do esporte ganham substância”, afirmou Castro na mensagem.
O parlamentar destacou também a atuação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR). E mencionou a discussão e a aprovação do Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema Nacional de Educação, cumprindo uma exigência do Plano Nacional de Educação e do projeto que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017).
“Destaco essas duas proposições — que se encontram atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados — porque acredito que, entre as centenas que aprovamos, são as que têm o maior potencial de impacto nas respectivas áreas da educação e do esporte. Trata-se de contribuições estruturais, que darão forma e orientação às políticas públicas nessas áreas nos anos seguintes a sua aprovação definitiva. Nestes últimos dois anos, cumprimos com louvor nosso trabalho, honrando o lugar de destaque que esta comissão merece. Educação, cultura e esporte são mais do que temas de políticas públicas: são forças formativas, dão identidade às nossas comunidades”.
