A crise climática tem intensificado problemas já existentes no sistema prisional brasileiro, como superlotação, infraestrutura precária e falta de ventilação e água potável, criando ambientes insalubres que violam os direitos humanos.
Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), o fenômeno da violência térmica nos presídios configura um tratamento desumano e degradante, e medidas concretas são necessárias para proteger os detentos.
O alerta foi divulgado em nota técnica durante a COP30, em Belém, reafirmando o compromisso da DPU com a defesa das pessoas encarceradas e promovendo o reconhecimento da violência térmica como uma consequência da desigualdade e do racismo ambiental.
“A DPU visa contribuir para a construção de uma agenda nacional de justiça climática que inclua o sistema prisional brasileiro”, destaca o texto.
Violência térmica
De acordo com o documento, a violência térmica ocorre quando presos são expostos involuntariamente a temperaturas extremas, comprometendo saúde e vida. Compreender esse conceito é essencial para analisar os impactos da crise climática no sistema prisional.
“O calor excessivo e o frio intenso comprometem a integridade física e psíquica das pessoas privadas de liberdade, representando afronta à Constituição e às normas de proteção contra tortura e penas cruéis”, alerta a nota.
Insalubridade
O órgão enfatiza que a falta de ventilação, água potável e espaço para banho de sol, combinada à superlotação das celas, agrava os efeitos da violência térmica.
Superlotação
Dados de 2024 da Senappen mostram que o Brasil possui 1.386 unidades prisionais, com capacidade para 489.991 detentos, mas abrigava 668.570 pessoas, gerando déficit superior a 173 mil vagas.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, há cerca de 46 mil presos em 24 unidades, incluindo hospitais e maternidades. O déficit atual é de 17.455 vagas, podendo chegar a 35 mil nos próximos anos. O governo estadual não dispõe de R$ 1,4 bilhão para cumprir metas do STF de construção de novos presídios.
“A combinação entre superlotação, insalubridade e ausência de controle térmico nos presídios constitui forma de maus-tratos e tortura, submetendo presos a sofrimento físico e mental grave”, alerta a DPU.
Medidas
A DPU propõe ações como cronogramas estaduais de perícia térmica, revisão de normas de arquitetura prisional, fornecimento de vestimentas adequadas, climatização e acesso a água potável compatível com cada região.
