Uma operação conjunta realizada em Cuiabá identificou um caso de suposto exercício ilegal da profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó. A ação envolveu equipes da Polícia Civil, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e da Vigilância Sanitária Municipal.
Segundo as informações divulgadas pelas autoridades, o alvo da fiscalização é um homem de 54 anos que estaria realizando atendimentos sem possuir formação acadêmica ou registro profissional exigidos para o exercício da atividade.
Denúncia motivou fiscalização
A investigação teve início após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que o suspeito se apresentava como terapeuta ocupacional e oferecia atendimentos especializados sem a habilitação legal necessária.
De acordo com o conselho profissional, parte significativa dos pacientes atendidos seria composta por crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que aumentou a preocupação dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Durante a inspeção, os fiscais constataram que o homem não possuía registro profissional ativo nem formação reconhecida para atuar na área.
Clínica funcionava em imóvel residencial
As equipes também verificaram que os atendimentos eram realizados em uma clínica instalada em um imóvel residencial.
Além da suspeita de exercício ilegal da profissão, a Vigilância Sanitária encontrou diversas irregularidades relacionadas ao funcionamento do estabelecimento.
Entre os problemas apontados estão:
- Ausência de alvará sanitário;
- Falta de autorizações obrigatórias para funcionamento;
- Possíveis inadequações estruturais para atendimento especializado;
- Condições consideradas incompatíveis com alguns serviços oferecidos.
Segundo os fiscais, a estrutura será analisada detalhadamente para verificar se atendia aos requisitos exigidos pela legislação.
Documentos foram apreendidos
Durante a operação, os agentes apreenderam documentos relacionados aos atendimentos realizados no local.
Entre os materiais recolhidos está uma nota fiscal no valor de R$ 15.360 referente à prestação de serviços classificados como terapia ocupacional.
Os documentos passarão por análise e poderão auxiliar no andamento das investigações.
Suspeita envolve atendimentos custeados pelo poder público
Outro ponto que passou a ser investigado pelas autoridades é a possibilidade de alguns pacientes serem beneficiários de decisões judiciais que determinam o custeio de tratamentos especializados pelo poder público.
A Polícia Civil informou que essa hipótese ainda está sendo apurada e fará parte das diligências conduzidas durante o inquérito.
Caso confirmada, a situação poderá ampliar o alcance das investigações.
Polícia apura possíveis crimes
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) instaurou procedimento para apurar o caso.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, a atuação conjunta dos órgãos busca proteger pacientes e consumidores contra práticas que possam comprometer a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos.
“O exercício de atividades na área da saúde exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando uma pessoa se apresenta como profissional sem possuir habilitação legal, há riscos diretos à segurança dos pacientes”, destacou o delegado.
Quais crimes podem ser investigados?
Inicialmente, a investigação apura:
- Exercício ilegal da profissão;
- Possível uso de documentos falsos;
- Crimes relacionados à fé pública;
- Outras irregularidades que possam surgir ao longo da apuração.
A Polícia Civil informou que novas infrações poderão ser incluídas no inquérito caso sejam identificados elementos que justifiquem a ampliação das investigações.
Entenda a importância da terapia ocupacional
A terapia ocupacional é uma profissão regulamentada no Brasil e exige graduação específica, além de registro no conselho profissional competente.
O trabalho desses profissionais envolve o desenvolvimento de habilidades, autonomia e qualidade de vida de pacientes com diferentes condições físicas, cognitivas e comportamentais.
Por esse motivo, órgãos de fiscalização reforçam a importância de que pacientes e familiares verifiquem a regularidade dos profissionais antes de iniciar qualquer tratamento especializado.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
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