A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, promove nesta quarta-feira (14), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a ação inaugural da edição 2025 da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!.
A programação conta com a abertura oficial de um posto de atendimento em Cuiabá, às 11h30, na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Outras aberturas ocorrerão no mesmo dia, às 8h30, na Penitenciária Central do Estado (PCE), e às 10h30, no Anexo II do Centro Educacional de Várzea Grande. A ação é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
O objetivo do programa Registre-se! é garantir o acesso gratuito à documentação civil básica, como certidão de nascimento, CPF, título de eleitor e carteira de identidade, a pessoas em situação de vulnerabilidade social — incluindo população em situação de rua, indígenas, imigrantes, pessoas trans, egressos do sistema prisional e ribeirinhos. Além da emissão de documentos, também serão oferecidas orientações jurídicas e assistenciais, em parceria com diversos órgãos.
Em Mato Grosso, os atendimentos ocorrem de 12 a 16 de maio em quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis (Aldeia Bacaval). A campanha é liderada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa enfrentar o sub-registro civil e ampliar o acesso à cidadania. Nas duas edições anteriores no estado, mais de 1.400 pessoas foram atendidas.
