Nesta segunda-feira (14), o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, recebeu a visita do conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da juíza federal Luciana Ortiz, de São Paulo, e do desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A visita formalizou o convite para que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se una ao projeto Pop Rua Jud, uma iniciativa do CNJ destinada à assistência e ressocialização da população em situação de rua, conforme estabelecido pela Resolução nº 425/2021.
O convite ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso sediou um seminário sobre o tema. Na terça-feira (15), um mutirão será realizado no Ginásio de Esportes do Dom Aquino, em Cuiabá, com foco no atendimento à população de rua da capital. As atividades buscam promover a cidadania, incluindo a inserção no Cadastro Único (CadÚnico), acesso à justiça e a direitos básicos como saúde, emprego e assistência social.
Durante o encontro, o procurador-geral Deosdete Cruz Junior expressou o comprometimento do MPMT em participar do projeto. “Nossa instituição já atua fortemente na defesa dos direitos de grupos vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas em situação de rua. Com certeza, indicaremos representantes para participar das ações do Pop Rua Jud”, afirmou o procurador, destacando o envolvimento do Ministério Público em diversas frentes sociais.
De acordo com Pablo Coutinho Barreto, conselheiro do CNJ, o Brasil possui cerca de 310 mil pessoas vivendo em situação de rua, conforme dados do CadÚnico. Em Mato Grosso, 3.348 pessoas estão cadastradas nessa situação, sendo aproximadamente 1.400 delas em Cuiabá. Esses números reforçam a urgência de políticas voltadas à inclusão e assistência desse grupo.
O conselheiro destacou que o Pop Rua Jud busca promover parcerias entre órgãos governamentais e instituições do sistema de justiça, incluindo o Judiciário, Defensoria Pública e o Ministério Público. A intenção é expandir o projeto em todo o país, formando uma rede interinstitucional para apoiar a população em situação de rua.
Com a adesão do Ministério Público de Mato Grosso, a expectativa é de fortalecer as ações de assistência social e garantir mais acesso a direitos fundamentais para as pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade no estado.
