Mato Grosso aprovou uma nova lei que permite o uso de bovinos em áreas de proteção permanente (APPs) do Pantanal com o objetivo de prevenir incêndios florestais. A Lei nº 12.653/2024, sancionada na última sexta-feira (24), autoriza a prática da pecuária extensiva nesses locais, permitindo que o gado consuma a vegetação seca e reduza assim o risco de propagação do fogo.
A medida, resultado de um acordo com o Ministério Público Estadual (MPMT), busca encontrar um equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e a atividade econômica. A pecuária extensiva, onde o gado se alimenta livremente em grandes áreas, já era permitida em APPs, mas a nova lei reforça seu papel na prevenção de incêndios.
O Pantanal, um dos biomas mais atingidos por queimadas nos últimos anos, tem sofrido com a intensificação dos incêndios florestais. A nova lei busca oferecer uma ferramenta adicional para o combate a esse problema, aproveitando a capacidade dos bovinos de consumir a biomassa vegetal seca, que serve como combustível para o fogo.
É importante ressaltar que a lei estabelece restrições para garantir a sustentabilidade da prática. A pecuária extensiva só será permitida em áreas com pastagens nativas e deve ser realizada de forma a não prejudicar o ecossistema local. A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso enfatiza que a medida não representa uma liberação irrestrita para a criação de gado no Pantanal, mas sim uma ferramenta para auxiliar na prevenção de incêndios.
A nova lei gerou debates entre ambientalistas e produtores rurais. Enquanto os primeiros temem os impactos da pecuária extensiva sobre o meio ambiente, os segundos veem a medida como uma oportunidade para conciliar a atividade econômica com a preservação ambiental.
Boi bombeiro em Mato Grosso
A tese do “boi bombeiro” é defendida por alguns estudos da Embrapa Pantanal, que apontam a pecuária extensiva como uma forma de reduzir a biomassa vegetal e, consequentemente, o risco de incêndios. O governo de Mato Grosso, por sua vez, baseia sua decisão em mais de 50 anos de pesquisas da instituição. No entanto, a tese também enfrenta críticas de especialistas e ambientalistas.
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou uma correlação entre a concentração de gado e o número de focos de incêndio em algumas regiões do Pantanal. Para o biólogo Gustavo Figueroa, do Instituto SOS Pantanal, a eficácia da medida é limitada e a pecuária extensiva não é a única solução para o problema dos incêndios.
A discussão sobre o “boi bombeiro” evidencia a complexidade do tema e a necessidade de mais pesquisas para avaliar os impactos da medida no longo prazo. É importante considerar que o Pantanal é um ecossistema frágil e que qualquer intervenção pode gerar consequências inesperadas.
