No último sábado (31), Marta Melo de Melo Siqueira acabou com uma angústia que já durava 14 anos. Por meio do mutirão Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública Estadual (DPEMT), ela recebeu o resultado do exame de DNA em Lucas do Rio Verde (330 km de Cuiabá), e comprovou que Welton Souza Rodrigues, que faleceu em 2009, era o pai do seu filho E.V. de M.
Na época, Marta tinha 17 anos e estava com apenas um mês de gestação. Ela conta que passou por dificuldades financeiras e enfrentou até mesmo a desconfiança da avó paterna, que chegou a duvidar que Welton fosse o pai da criança e se negou a fazer o teste de DNA.
“É uma sensação de alívio. Eu já sabia que ele era o pai. Mesmo assim, foi uma grande vitória. Às vezes, as pessoas precisam do preto no branco. É como se eu tivesse ganhado na loteria. É uma sensação maravilhosa”, relatou a zeladora, hoje com 32 anos.
Marta e Welton conviveram em união estável por um ano e quatro meses e tiveram dois filhos, mas apenas o mais velho teve a paternidade registrada, por conta da morte precoce do pai.
O pintor, que tinha 29 anos na época, sofreu uma parada cardiorrespiratória após ser atropelado por um caminhão enquanto andava de bicicleta, no dia 17 de dezembro de 2009.
Desse modo, não foi possível incluir o nome do pai e dos avós paternos no registro de nascimento do filho mais novo.
O próprio adolescente buscou o direito de ter o nome do pai em sua certidão. “Eu vi a alegria do meu filho quando chegou o resultado. O sonho dele era colocar o nome do pai no registro”, revelou a mãe.
Marta conta que tentou realizar o exame de DNA anteriormente de forma particular, em Cuiabá, mas não tinha condições de arcar com os custos (cerca de R$ 4 mil).
Em julho, ao ser procurada pela mãe do adolescente, a defensora pública Camila Santos da Silva Maia ingressou com a ação de investigação de paternidade post mortem, justamente para comprovar o vínculo biológico entre o filho e o pai falecido.
“Inicialmente, se fez necessário ingressar com uma ação judicial, mas a resolução efetiva e rápida veio com o mutirão, que tem como objetivo promover e assegurar o direito fundamental que as pessoas têm de ter o nome do seu genitor paterno no seu registro de nascimento. Isso significa muito mais que a inclusão do nome do pai em uma certidão de nascimento. É um dos sentidos da dignidade humana”, afirmou a defensora.
Assim, o reconhecimento de paternidade do adolescente só foi possível por conta do projeto Meu Pai Tem Nome, com a realização gratuita do teste de DNA. A coleta do material genético foi feita no dia 14 e o resultado saiu no dia 31 de agosto.
“Levei minha sogra, mas achamos melhor fazer o exame com os dois meninos, o mais velho e o caçula”, explicou Marta, que atualmente é casada e teve outros dois filhos.
Conforme explicou o defensor público Diogo Madrid Horita, coordenador do mutirão em Lucas do Rio Verde, o resultado do exame de DNA já foi juntado ao processo. Agora, o juiz deve nomear um curador especial para o filho mais velho, que também pode ser representado pela Defensoria, no polo passivo.
Em seguida, após parecer do Ministério Público, o juiz fará a análise a fim de determinar que o cartório de registro civil acrescente o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento do filho mais novo.
“Esse caso demonstra a importância do projeto Meu Pai Tem Nome, que disponibilizou o exame de DNA gratuitamente. O adolescente passou 14 anos sem o nome do pai, sofrendo privações e discriminações. A própria mãe sofreu com inadequadas insinuações por parte da família do pai. Foi emocionante a alegria apresentada pela família ao receber a confirmação da paternidade através do exame de DNA”, destacou Horita.
Mutirão Meu Pai Tem Nome
O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), promovida pela primeira vez em março de 2022, e defende que todo filho ou filha tem o direito de conhecer a identidade do pai e conviver com a família.
O mutirão oferece serviços gratuitos de exame de DNA, reconhecimento de paternidade, acordo para pensão alimentícia, guarda, visita, entre outros, para mães, pais e responsáveis legais.
De 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, foram registradas 2.013 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento em Mato Grosso, de um total de 28.270 nascimentos com registro, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Em 2024, participaram do mutirão os núcleos da Defensoria em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta.
Dentre os atendimentos, foram 28 casos em que foi necessária a realização do exame de DNA, ofertado gratuitamente à população.
