A Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou uma proposta inovadora à Secretaria de Estado de Educação (Seduc): a inclusão da disciplina “Cidadania e Controle Social” na grade curricular do ensino médio. A matéria seria oferecida de forma eletiva nas escolas de tempo integral.
O presidente da Comissão, conselheiro Antonio Joaquim, ressaltou a importância da formação cidadã para o fortalecimento da democracia e outros benefícios significativos. Ele destacou que a escola é o local onde se plantam as sementes do conhecimento, ética e responsabilidade social. “A disciplina de Cidadania e Controle Social ajudará nossos jovens a compreenderem os mecanismos da administração pública e os instrumentos de controle social, tornando-os cidadãos críticos e atuantes”, afirmou.
A proposta da Copec visa preencher uma lacuna no ensino de matérias eletivas sobre cidadania e controle social. A iniciativa se inspira em um programa similar implementado com sucesso no Ceará desde 2023, com o apoio do TCE-CE. Lá, a disciplina é estruturada em três módulos principais: organização e controle do Estado brasileiro; cidadania, controle social e políticas públicas; e direito ao acesso à informação, transparência e participação. Este modelo cearense conta com material pedagógico elaborado pelo TCE-CE e a formação de professores através de cursos oferecidos pelo Tribunal.
Antonio Joaquim acredita que a inclusão da disciplina em Mato Grosso resultará em mais transparência e eficiência nos serviços públicos. Ele destacou que esse aprendizado é vital para identificar e combater irregularidades, promovendo transparência em todas as esferas de governo. A implementação da disciplina “Cidadania e Controle Social” não apenas enriquecerá o currículo dos alunos do ensino médio, mas também fortalecerá a consciência cívica e a capacidade crítica dos jovens, preparando-os para um papel ativo na sociedade e no controle das ações governamentais.
A proposta agora aguarda a análise e aprovação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para ser integrada ao currículo das escolas de tempo integral de Mato Grosso. Se aprovada, essa iniciativa poderá transformar a educação cívica no estado, formando uma geração de cidadãos mais informados e engajados.
