O Congresso Nacional retoma nesta terça-feira (1º) os trabalhos, após um período de recesso informal. Deputados e senadores devem mirar a conclusão de votações importantes na área econômica.
Estão na lista de projetos prioritários a reforma tributária, o novo marco fiscal e as alterações em regras de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
As sessões plenárias da Câmara e do Senado ainda não foram convocadas, mas costumam ser realizadas às terças, quartas e quintas-feiras. Os deputados também podem deliberar remotamente às segundas e sextas.
Além das pautas previstas para o plenário das duas casas, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), como a dos Atos Golpistas e a das Americanas, voltam às atividades com depoimentos.
Ainda nesta semana, a Câmara deve instalar uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos por não cumprir cotas a mulheres e negros. O texto também perdoa irregularidades em prestações de contas.
Também podem ser levados à votação neste segundo semestre projetos enviados pelo governo durante o recesso. O Planalto já anunciou pacote para impulsionar o crédito aos estados, regulamentar apostas esportivas e endurecimento de penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito e escolas.
