Um padre de 54 anos foi condenado a 48 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual de crianças e adolescentes no interior de Mato Grosso.
De acordo com informações, o condenado trabalhava em uma paróquia de Sinop. A mãe de uma das vítimas havia feito a denúncia ainda em fevereiro, após o adolescente contar o que estava ocorrendo dentro da igreja.
Além de estuprar, o pároco ainda ameaçava os meninos que sofriam os estupros. Segundo a denúncia, parte dos crimes eram cometidos dentro de um dos banheiros da igreja.
Após ser preso, o padre disse ao delegado de Polícia Civil que os “relacionamentos” com as vítimas eram consensuais.
Após as denúncias, a igreja expulsou o padre.
Crime de Estupro
Para o caso do estupro resultar em lesão corporal grave, ou a vitima ter entre 14 e 18 anos, a pena é aumentada, de 8 a 14 anos; se resultar em morte, de 12 a 30 anos.
A lei também previu o crime de estupro de vulnerável, com intuito de proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída. Por exemplo, uma pessoa que foi dopada, ou está alcoolizada, mesmo que esteja em estado de inconsciência por vontade própria, não pode ter sua intimidade violada, pois não está em condições de expressar sua vontade. Nem mesmo o marido pode obrigar a esposa a praticar ato sexual.
Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos.
Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
