O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) possui o menor tempo de tramitação de processos pendentes e baixados entre os tribunais de médio porte do país.
O tempo médio de baixa dos processos do Poder Judiciário de Mato Grosso é de 2 anos e os processos pendentes saem do acervo em uma média de 3 anos e 6 meses, o que coloca o tribunal mato-grossense em 1º lugar no desempenho do tempo de tramitação processual entre os tribunais do mesmo porte.
Os dados são aferidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Relatório Justiça em Números, divulgado nessa quinta-feira (1º de setembro), com o ano-base 2021.
Em termos comparativos, a taxa da Justiça Estadual como um todo é de 2 anos e 7 meses para os processos baixados e 4 anos e 8 meses para os processos pendentes.
Os demais tribunais que são avaliados na mesma categoria que o TJMT são os Tribunais de Justiça de Goiás, Distrito Federal e Territórios, Bahia, Ceará, Pará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina.
“A sociedade de Mato Grosso tem uma intensa demanda pela Justiça para a resolução de seus conflitos. Apesar da enorme cultura de litigiosidade que sobrecarrega a instituição, temos trabalhado com afinco para entregar a prestação jurisdicional no menor tempo possível e os números mostram isso”, destacou a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas.
Justiça em Números – Publicado desde 2003, o relatório Justiça em Números é um anuário estatístico consolidado e elaborado com base na missão prevista na Lei n. 11.364/2006, que cria o Departamento de Pesquisas Judiciárias dentro da estrutura do CNJ. O documento analisa de forma minuciosa dados estatísticos e indicadores do Poder Judiciário nacional, ao tempo em que torna público os mais atualizados dados da atividade jurisdicional brasileira
