Acontece no próximo dia 16, audiência pública sobre a BR 163, em Mato Grosso. O evento é coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A ideia é ouvir autoridades e a população. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, já confirmou presença.
De acordo com a OAB, o evento será uma importante oportunidade de avaliação do processo de revisão da concessão da rodovia, a partir da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a Concessionária Rota do Oeste S/A (CRO) deve assinar com o Governo Federal, até o final de agosto. Com o TAC, a concessionária se compromete a corrigir inadimplemento contratual e, junto a novo acionista, conduzir obras, que estavam estagnadas desde 2016.
Autoridades, representantes de entidades e instituições convidados serão recebidos, presencialmente na sede da Seccional, na Capital, e nas subseções de Sinop, Sorriso, Lucas e Nova Mutum – cidades cortadas pela rodovia em questão. Os demais participantes poderão acompanhar o debate via internet. O evento será inclusive interativo, com espaço para perguntas e reflexões sobre as questões relativas à atuação da CRO, à rescisão contratual e ao TAC, mediante inscrição prévia.
A diretoria da OAB deverá expedir portaria com todas as informações, explicando a dinâmica do evento. Este formato atende às regras restritivas da pandemia de covid-19, para evitar aglomerações.
A audiência da OAB, que encerrará com um relatório final, será preparatória para uma outra, a ser realizada pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de forma online, dia 19 de julho, das 15h às 17h (horário de Brasília).
