Após reunião realizada nesta semana com o comitê gestor do programa Renda Solidária, o prefeito Emanuel Pinheiro definiu que o Município iniciará o pagamento do auxílio financeiro de R$ 500 aos trabalhadores que estão aptos para o recebimento. De acordo com o relatório apresentado ao chefe do Executivo, cerca de 840 beneficiários já possuem essa condição.
Dessa forma, conforme determinado por Pinheiro, a Prefeitura de Cuiabá deve publicar no Diário Oficial de Contas, até o início da próxima semana, a relação com o nome daqueles que cumpriram todos os critérios estabelecidos pela lei nº 6.536/2020. O planejamento é que, a partir da divulgação, o pagamento seja feito nos primeiros dias de julho.
Na oportunidade, serão quitadas as parcelas dos meses de maio e junho, ficando previsto para o início de agosto o pagamento de julho. Segundo Pinheiro, aos que ainda não estão regulares, será dado um prazo de 10 a 15 dias para que suas situações sejam resolvidas. O prefeito estuda ainda enviar à Câmara Municipal uma mensagem flexibilizando algumas exigências da lei.
“Não podemos deixar que continue dessa forma, até para que os que estão regular não sejam prejudicados. É uma forma também de respeitarmos o cronograma definido inicialmente. Vamos quitar duas parcelas já na primeira semana de julho, ficando para agosto a última. Dessa maneira, cumprimos com o nosso compromisso de pagar três meses de auxílio”, explica o gestor.
Para receber o auxílio, os beneficiários devem comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade, residir há pelo menos três anos na Capital, e apresentar toda documentação pessoal. Além disso, é necessário que todos possuam conta corrente, já que o pagamento será efetuado via transferência bancária.
“Uma boa parte não tem conseguido fazer a comprovação de todas essas exigências, principalmente a de residir há pelo três anos em Cuiabá. Além disso, muitos também enfrentam dificuldades com falta de documentos e outros não conseguem efetuar a abertura da conta bancária. Por isso, estamos avaliando a flexibilização da lei”, pontua Pinheiro.
O PROGRAMA
Por meio do Renda Solidária, 1.687 trabalhadores autônomos, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, receberão o valor de R$ 500, pelo período de três meses. O benefício abrange as categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis e é destinado, exclusivamente, para situações de primeira necessidade.
O valor total do investimento é de R$ 2.530.500, sem criar despesa aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.
