Cuiabá já registrou mais de 2,2 mil denúncias sobre bancos, salões de beleza e bares que não cumpriram decreto de prevenção do coronavírus (Covid-19).
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), desde o início das ações de fiscalização sobre o funcionamento de estabelecimentos elencados nos decretos, alguns segmentos considerados não essenciais destacam-se no ranking de maior incidência de denúncias.
Entre os locais estão instituições bancárias (bancos e lotéricas), salões de beleza e congêneres, bares (conveniência e distribuidoras), lojas de roupas e acessórios e venda de veículos.
A secretaria elaborou um relatório parcial das ações de fiscalização da “Operação Integrada de Prevenção ao Covid-19” para informar ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sobre o desenvolvimento das operações e com isso subsidiar com dados técnicos a tomada de decisões referente a retomada da atividade econômica em Cuiabá.
De 23 de março até o dia 9 de abril foram contabilizados 2.218 denúncias e reclamações provenientes do serviço do Disque-denúncia da SORP e o do Ciosp (190).
Diante dessa situação a secretaria considerou a necessidade de intensificar a fiscalização nessas atividades com maior número de denúncias com adoção de medidas administrativas mais punitivas.
Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis como suspensão da atividade, ou interdição do estabelecimento fiscalizado.
Em caso de continuidade da infração, ou reincidência, caberá a imposição de multa diária no valor de R$ 609,03.
No começo deste mês o prefeito prorrogou o decreto sobre as medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus na capital mato-grossense.
O comércio continuará fechado até o dia 21 de abril e a aulas continuarão suspensas até o dia 10 de maio para evitar o contágio do coronavírus.
Denuncie
O Disque-denúncia da Sorp está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada.
Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos. O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614.
