A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu nesta segunda-feira (21.10) as inscrições para o Curso de Descentralização da Gestão Ambiental, no município de Rondonópolis. O curso será realizado entre os dias 25 e 29 de novembro, de forma presencial, com carga horária de 40 horas.
As inscrições estão sendo realizadas por meio do site da Sema, através do link https://forms.gle/7HDUhm1DC7LcCvUf7, até o dia 14 de novembro.
Serão oferecidas 100 vagas, com prioridade para o corpo técnico das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Consórcios Públicos Intermunicipais, que atuarão em educação ambiental, licenciamento, monitoramento e fiscalização das atividades de impacto local de competência dos municípios.
O curso seráa realizado em atendimento ao artigo 13, da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT, que estabelece que “caberá ao órgão ambiental a capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito local de competência municipal”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC) e na Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD) da Sema pelos telefones: (65) 3645-4963, 3645-4962 e 3645-4904.
Serviço
Curso de Descentralização da Gestão Ambiental em Rondonópolis/MT
Inscrição: 21 outubro a 14 de novembro
Link para inscrição: http://https://forms.gle/7HDUhm1DC7LcCvUf7
Data do curso: 25 a 29 de novembro de 2019
Local: Será informado posteriormente