Quatro obras para construção de unidades de ensino e melhorias em escolas custeadas com repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão paralisadas por problemas em contratos com as empresas responsáveis.
Por meio de assessoria, o Ministério da Educação informou que a contratação da empreiteira e a gestão das construções é atribuição da prefeitura. O órgão trabalha no monitoramento do andamento das obras e na liberação dos recursos.
Sobre o andamento das obras, “o FNDE está impossibilitado de tomar ações relacionadas a elas, cabendo ao município adotar as medidas cabíveis em relação à execução, retomada e conclusão da obra”.
O atual prefeito de Santa Terezinha, a 1.329 km de Cuiabá, José Euclésio Ferreto (PDT), afirmou que as obras são ‘heranças’ de gestões anteriores.
“Entramos na prefeitura com essas obras já paradas por problemas em contratos, irregularidades nas medições”, afirmou.
Das quatro construções, três já estão com os prazos de vigência do termo de compromisso assinado com o FNDE vencidos.
Para o vereador do município Cléber Moreira Barros, é um descaso deixar as obras como estão. “São obras paralisadas desde a gestão anterior. Isso mostra um descaso com a população. Até agora a gestão não aditivou o prazo para continuar com as obras”, declarou.
Parada desde 2015, a construção de uma quadra coberta é a obra paralisada há mais tempo. Cerca de 53% do projeto foi executado e foram investidos R$ 254,9 mil.
A construção de uma creche também não foi concluída. Paralisada há quase dois anos, a obra teve apenas 27% do projeto executado. Na obra foram investidos R$ 327 mil.
De acordo com a prefeitura, um inventário da situação de todas as obras está sendo feito para que o órgão possa repactuar os termos com o MEC e retomar os trabalhos,
A repactuação deve ser possível em função de uma portaria do governo federal que autoriza o FNDE a assinar novos termos de compromisso para continuidade das obras.
Os gestores municipais e estaduais têm até 25 de setembro deste ano para solicitar a retomada dos trabalhos.
