Painel do TJMT no Show Safra Mato Grosso 2026 destaca segurança jurídica como base para o desenvolvimento do agronegócio

O palco principal do Show Safra Mato Grosso 2026, instalado dentro do espaço Connect, em Lucas do Rio Verde, sediou um painel de alto nível técnico promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, consolidando o evento como um ambiente estratégico para o diálogo entre o setor jurídico e o agronegócio.

Em um cenário marcado por intenso networking, grande circulação de produtores, empresários e investidores, além de elevado volume de negócios, o debate reforçou que a segurança jurídica é um dos pilares fundamentais para garantir o crescimento sustentável do setor agropecuário, especialmente em um estado como Mato Grosso, líder nacional na produção agrícola.

A participação do desembargador ouvidor-geral Rodrigo Curvo deu peso institucional ao encontro, que abordou de forma objetiva os desafios atuais envolvendo sustentabilidade, responsabilidade legal e governança no campo. O painel discutiu como o Poder Judiciário pode contribuir para a construção de um ambiente regulatório estável, capaz de oferecer previsibilidade aos produtores e, ao mesmo tempo, assegurar o cumprimento das normas ambientais e sociais.

Durante a discussão, especialistas destacaram que a expansão do agronegócio brasileiro exige cada vez mais clareza nas regras e rapidez nas decisões judiciais, fatores considerados essenciais para manter a competitividade do país no mercado internacional. A existência de marcos regulatórios consistentes e a segurança nas interpretações legais foram apontadas como elementos decisivos para que produtores e empresas possam investir com confiança.

Entre os temas debatidos estiveram governança, responsabilidade institucional, conformidade legal, sustentabilidade e a necessidade de integração entre os setores público e privado. Segundo os participantes, o fortalecimento do agronegócio depende diretamente da construção de um ambiente de confiança, no qual as decisões sejam previsíveis e alinhadas com a legislação vigente.

Durante sua fala, Rodrigo Curvo ressaltou que a sustentabilidade precisa ser tratada de forma ampla, envolvendo diferentes áreas da sociedade.
“A sustentabilidade deve ser encarada como um compromisso transversal. O Direito tem função estruturante nesse processo, garantindo segurança jurídica e assegurando que o desenvolvimento econômico aconteça de forma responsável, pensando nas futuras gerações”, afirmou o desembargador.

O painel também destacou a relação direta entre segurança jurídica e segurança alimentar. De acordo com os debatedores, a previsibilidade das normas e o respeito às leis são fatores fundamentais para garantir a continuidade da produção, evitar conflitos e manter o Brasil como um dos principais fornecedores de alimentos do mundo.

A realização do debate dentro do Show Safra Mato Grosso 2026 reforça o papel da feira como um dos principais espaços de discussão técnica do agronegócio nacional, reunindo não apenas produtores e empresas, mas também representantes do Judiciário, do poder público e de instituições que contribuem para o desenvolvimento sustentável do setor.

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