O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, ele ressaltou a necessidade urgente de enfrentar o feminicídio no Brasil, crime que registrou recorde em 2025 e atingiu a média de quatro mulheres assassinadas por dia.
Segundo o presidente, a violência contra mulheres frequentemente ocorre dentro de casa, ambiente que deveria oferecer proteção. “A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é resultado de uma soma de violências diárias, muitas vezes silenciosas e naturalizadas”, afirmou.
Lula destacou que, mesmo com o aumento da pena para o crime, que pode chegar a 40 anos de prisão, os casos continuam acontecendo. Para ele, a sociedade não pode tratar essa realidade com indiferença. “Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, disse.
O presidente também mencionou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para ampliar ações de prevenção, proteção e responsabilização de agressores. Entre as medidas, ele citou um mutirão conduzido pelo Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais para cumprir mandados de prisão contra mais de dois mil suspeitos de violência contra mulheres.
“Violência contra a mulher não é questão privada. É crime”, afirmou o presidente, acrescentando que novas operações policiais devem ocorrer nos próximos meses.
Durante o pronunciamento, Lula também citou programas do governo que, segundo ele, beneficiam diretamente as famílias brasileiras e especialmente as mulheres. Entre as iniciativas mencionadas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Debate sobre jornada de trabalho
O presidente ainda defendeu o avanço das discussões sobre o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e descansa apenas um. Segundo ele, a mudança pode beneficiar especialmente as mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e domésticas.
“É preciso avançar no fim da escala 6×1. Mais tempo de descanso significa mais convivência com a família, mais oportunidade para estudar e melhor qualidade de vida”, afirmou. O tema vem sendo discutido pelo governo junto ao Congresso Nacional.
ECA Digital
No pronunciamento, Lula também citou a entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), prevista para 17 de março. A nova legislação exigirá que plataformas digitais adotem medidas para impedir o acesso de menores a conteúdos ilegais ou inadequados.
O presidente informou ainda que o governo prepara novas ações para combater o assédio online e proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O decreto que regulamentará o estatuto está sendo elaborado em conjunto por diferentes ministérios e pela Secretaria de Comunicação da Presidência.
Ao encerrar o pronunciamento, Lula afirmou que o país precisa garantir segurança e liberdade às mulheres. “O Brasil que queremos é um país onde as mulheres possam viver com segurança, trabalhar, empreender e prosperar”, declarou.
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