A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituição federal com sede em Brasília voltada à produção de conhecimento na área da ciência do esporte. A proposta agora será analisada pelo Senado.
O projeto foi apresentado pelo governo federal no fim do ano passado e faz parte de um conjunto de iniciativas na área da educação superior. No mesmo período, o Executivo também encaminhou ao Congresso a proposta de criação da Universidade Federal Indígena, que ainda está em tramitação.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Durante a análise, foram retiradas do texto expressões relacionadas a misoginia, racismo e gênero no trecho que tratava das finalidades da nova universidade no enfrentamento dessas questões no esporte.
A proposta autoriza a criação futura de campi da UFEsporte em outros estados, ampliando o alcance da instituição em nível nacional.
De acordo com o projeto, o estatuto da nova autarquia irá definir sua estrutura organizacional e o modelo de funcionamento, respeitando o princípio da integração entre ensino, pesquisa e extensão. A universidade poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento, observadas as normas de inclusão e o sistema de cotas.
Segundo o relator, a criação da UFEsporte se justifica pela carência de profissionais qualificados nas áreas de gestão esportiva, ciência do esporte e políticas públicas, em contraste com a reconhecida capacidade do país de revelar talentos esportivos.
Para viabilizar o funcionamento administrativo inicial, a universidade poderá receber bens móveis e imóveis da União, além de doações, legados e outros direitos. A instituição também poderá obter receitas por meio de serviços compatíveis com sua finalidade e de convênios e acordos firmados com entidades nacionais e internacionais.
O texto prevê ainda que parte da arrecadação de apostas esportivas poderá ser destinada à universidade por decisão do Ministério do Esporte.
Caberá ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor provisórios, com mandato temporário, até a organização definitiva da universidade conforme seu estatuto. O reitor temporário será responsável por estabelecer as regras para a escolha da futura gestão, conforme a legislação vigente.
O projeto estabelece que, em até 180 dias após a nomeação da gestão provisória, a UFEsporte deverá encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e de regimento geral.
O relator também destacou que a oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação, com abrangência nacional, poderá suprir uma lacuna histórica na formação de profissionais do setor e garantir condições de acesso e permanência para atletas estudantes.
Concurso público
Após autorização em lei orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público para a contratação de professores do magistério superior e técnicos administrativos, por meio de provas e análise de títulos.
Durante a votação, o líder do governo na Câmara afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda antiga da sociedade e do setor esportivo. Parlamentares da oposição, no entanto, criticaram a proposta, alegando ausência de previsão orçamentária e dificuldades na manutenção das universidades federais já existentes.
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