Um dia após a operação que investigou um esquema de sonegação superior a R$ 26 bilhões no setor de combustíveis, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o projeto em análise no Congresso para endurecer ações contra o devedor contumaz pode fortalecer o enfrentamento a práticas ilegais. Segundo ele, a proposta ajuda a separar contribuintes regulares de grupos que usam empresas para fraudar o fisco.
O caso que motivou a apuração envolvia sonegação de tributos, evasão de divisas e ocultação de patrimônio. Em entrevista à Voz do Brasil, Barreirinhas reforçou que devedores contumazes são aqueles que utilizam a atividade econômica para obter vantagem competitiva ao não pagar impostos.
O secretário destacou que cerca de mil contribuintes se enquadram nessa categoria entre mais de 20 milhões de empresas brasileiras, um grupo reduzido, mas com grande impacto em setores específicos. Ele esclareceu que a inadimplência ocasional não caracteriza devedor contumaz, mas sim a abertura de empresas já com a intenção de não recolher tributos.
O governo defende regras mais rígidas, como definir que a dívida ultrapasse R$ 15 milhões e seja maior que o patrimônio da empresa. Barreirinhas afirmou que esses grupos acumulam mais de R$ 200 bilhões em débitos e operam sem bens suficientes para ressarcir os cofres públicos. A meta, segundo ele, é retirá-los do mercado para garantir concorrência leal e abrir espaço para empresários que atuam dentro da legalidade.
