O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Brasnorte, protocolou três denúncias contra uma advogada por apropriação indébita qualificada. A profissional é acusada de reter indevidamente verbas de três clientes, totalizando R$ 141.831,35 em benefícios previdenciários.
As denúncias apontam que a advogada se apropriou dos valores recebidos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em três processos distintos.
Os montantes desviados foram de R$ 63.387,42, R$ 57.333,52 e R$ 21.110,41. Em todos os casos, os clientes haviam concedido à profissional uma procuração para atuar em suas ações. Os valores foram liberados pela Justiça, mas não chegaram aos seus titulares.
Segundo a denúncia, a conduta da advogada caracteriza apropriação indébita qualificada porque ela recebeu os valores em razão de sua função e com a intenção de se apropriar do montante que pertencia legalmente a seus clientes.
Além das denúncias criminais, o Ministério Público também notificou a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) para que a entidade tome as providências cabíveis. O documento ressalta que a profissional já responde a outros procedimentos por fatos semelhantes.
