A Defensoria Pública de Mato Grosso identificou 22 pessoas em situação de rua, sem identificação civil, na região Norte de Cuiabá, durante ronda noturna feita na terça-feira (8.10) pela equipe do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic/Pop Rua) do órgão. O objetivo foi o de viabilizar a solicitação e emissão de documentos para que sejam entregues no dia 15 de outubro, no 3° Mutirão Pop Rua Jud/MT.
O evento, feito em parceria entre a DPEMT, o Poder Judiciário, a Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça, será das 9h às 16h, no ginásio Dom Aquino, em Cuiabá. Lá serão oferecidos serviços públicos gratuitos e essenciais para o exercício de cidadania e o acesso ao sistema de Justiça.
A coordenadora do Gaedic/Pop Rua, defensora pública Rosana Monteiro, informa que durante a ronda foram atendidos idosos, pessoas trans, mulheres e pessoas com deficiência. “Abordamos e conversamos com dezenas de pessoas em situação de rua, mas, como o nosso objetivo era agilizar a entrega de documentos, no dia do Mutirão, focamos a atuação de ontem naqueles que não tinham identificação civil. Nessa condição encontramos 22 pessoas. Porém, também divulgamos o evento e pedimos que compareçam no dia”, informou.
A defensora explica que com base nas informações coletadas durante a ronda, nesta quarta-feira (9.10) a Defensoria Pública já começou a solicitar os documentos, via Central de Informações de Registro Civil (CRC/Jud), e alguns documentos digitais já estão sendo encaminhados ao órgão. “A maioria das pessoas que atendemos ontem são de Mato Grosso, do interior, apenas seis delas são de outros estados”.
Durante o Mutirão serão feitos os serviços de emissão de documentos como a segunda via de certidão de nascimento, do CPF, da Carteira de identidade, da Carteira de Trabalho, do Certificado de Reservista, o atendimento jurídico nas áreas de cível, criminal, previdenciária e realização de audiências.
Além disso, será feito o cadastro da pessoa no CAD ÚNICO, a regularização migratória de estrangeiros e atendimentos na área da saúde. As pessoas que procurarem o local terão o banho solidário, receberão doação de roupas e kits de higiene, poderão fazer corte de cabelo, receber livros, atendimentos de saúde, odontológico, psicológico, social, imunização, testes rápidos, entre outros. A Defensoria Pública do Estado estará presente ofertando orientação e atendimento jurídico.
