Cerca de 11 mil quilombolas em Mato Grosso vivem em uma situação de insegurança fundiária, sem a devida regularização de suas terras. A questão foi debatida em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado, que evidenciou a urgência em resolver essa pendência histórica.
Apesar de existirem 69 comunidades quilombolas reconhecidas em Mato Grosso, nenhuma delas possui o título definitivo de suas terras. A falta de regularização impede que essas comunidades tenham acesso a políticas públicas, como crédito para produção e investimentos em infraestrutura.
“Precisamos dar celeridade na demarcação de terras e na regularização fundiária dos territórios quilombolas. O Brasil sempre acumulou uma dívida social muito grande com os pretos e pretas desse país”, afirmou o deputado Valdir Barranco (PT), que propôs a audiência.
Os desafios da regularização em Mato Grosso
A principal dificuldade para a regularização das terras quilombolas está na demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em concluir os processos de identificação e demarcação. Segundo o presidente do Incra em Mato Grosso, Joel de Azevedo, existem 58 processos abertos no estado, mas o processo é lento e burocrático.
“Com o reconhecimento do Instituto Palmares, vai ser feito o trabalho de antropólogo, depois avaliação e por último a indenização. Então, é um processo um pouco lento”, explicou Azevedo.
A demora na regularização tem gerado diversos problemas para as comunidades quilombolas, como invasões de terras, conflitos com outros grupos e dificuldades de acesso a recursos naturais.
Impacto na vida das comunidades
A falta de segurança jurídica impede que os quilombolas invistam em suas propriedades e desenvolvam atividades produtivas. Muitas comunidades dependem da agricultura para sua subsistência, mas a falta de títulos de propriedade dificulta o acesso a crédito e a programas de apoio à produção.
“Falta vontade política para regularizar nossas terras, porque documentações a gente já tem, várias vezes já teve recurso (financeiro)”, criticou Gonçalina Santana, representante da comunidade quilombola Mata Cavalo.
