Em resposta a uma demanda do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o município de Confresa, localizado a 1.135 km de Cuiabá, deu um importante passo para garantir o direito à educação infantil. A prefeitura criou 180 novas vagas no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Sarah Jhenyffer Barbosa de Freitas, atendendo a um pedido feito durante audiência pública realizada em junho deste ano.
A iniciativa é resultado de um procedimento extrajudicial instaurado pelo MPMT para acompanhar a oferta de vagas na educação infantil no município. A promotora de Justiça substituta Fernanda Luckmann Saratt destacou a importância da parceria entre o Ministério Público e a prefeitura para garantir o direito das crianças à educação.
“No decorrer da audiência pública, o prefeito assumiu o compromisso de aumentar o número de vagas e o fez menos de três meses depois. Apesar de o número de vagas ainda não ser suficiente para atender toda a demanda existente, é um grande passo para garantir o direito à educação das crianças no município”, afirmou a promotora.
Com a criação das novas vagas, mais crianças de Confresa terão acesso à educação infantil, o que é fundamental para o seu desenvolvimento integral. A prefeitura segue trabalhando para ampliar ainda mais a oferta de vagas nos próximos anos.
