Nesta segunda-feira (12), em Cuiabá, a Assembleia dos Profissionais da Educação da rede estadual, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), estabeleceu uma agenda de mobilização para enfrentar a precarização e o desmonte da carreira na Educação Pública do estado. A pauta, que recebeu o apoio de entidades estudantis, inclui o fim do confisco das aposentadorias, a valorização salarial com ganho real e a realização de concurso público para todos os cargos da carreira.
As ações integradas nos municípios começarão imediatamente, com o objetivo de esclarecer os direitos dos educadores frente ao desrespeito do governo estadual com a carreira na Educação Pública. Em outubro, estão previstos atos nas escolas para conscientizar estudantes e familiares sobre as demandas dos profissionais. Em novembro, um novo Conselho de Representantes e uma possível Assembleia Geral irão avaliar os avanços nas negociações com o governo. Dependendo dos resultados, poderá haver a suspensão do ano letivo de 2024 ou uma paralisação no início de 2025.
A pauta foi aprovada por representantes dos 71 municípios de Mato Grosso presentes na plenária sindical, abrangendo tanto educadores ativos quanto aposentados. Após a Assembleia, os participantes realizaram uma caminhada pelas ruas do Centro Político Administrativo, em ato público que reforçou a união da categoria. Municípios que não puderam enviar representantes à Assembleia, como Vila Bela da Santíssima Trindade, realizaram mobilizações locais. Lá, 100% das escolas estaduais e municipais paralisaram suas atividades. Em Lucas do Rio Verde, todas as escolas estaduais também suspenderam as atividades, reforçando a luta pela valorização da educação.
A precariedade das condições de trabalho foi um dos temas centrais discutidos na Assembleia. A professora Gisele da Costa Leão, de Primavera do Leste, destacou que o governo tem exercido intimidação e assédio nas escolas, inibindo a participação dos profissionais por medo de represálias. “A maior parte dos trabalhadores são contratos precários, uma realidade que atinge 70% do quadro da educação em Mato Grosso,” lamentou a professora.
A pauta estudantil, que apoiou a luta dos profissionais da educação, ressaltou a importância de valorizar os educadores. “A política militar não deve ocupar o lugar dos educadores, nem ser mais valorizada do que os trabalhadores da educação. Não queremos ter medo como estudantes,” afirmou Waleska Gabriela Matilde de Souza, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).
Valdeir Pereira, presidente do Sintep-MT, fez um resgate histórico das manobras do governo estadual contra as leis de carreira, destacando os impactos negativos na aprendizagem dos estudantes. Ele também criticou a gestão dos recursos públicos, que, segundo ele, não estão sendo aplicados para o benefício da população. “O governo Mauro Mendes exerce o poder absoluto no estado e ignora os servidores públicos, como se estes não contribuíssem para o desenvolvimento do estado,” afirmou Pereira.
Desde 2019, os profissionais da educação enfrentam um arrocho salarial que reduziu o piso da categoria em 100%. A interrupção da política de valorização da carreira em 2020 agravou ainda mais a situação, fazendo com que a profissão se tornasse menos atraente. Além disso, a falta de concursos públicos há quase uma década tem comprometido os salários, a continuidade das políticas pedagógicas e os recursos da previdência estadual.
A mobilização dos profissionais da educação de Mato Grosso segue com força, determinada a reverter as políticas do governo estadual que têm impactado negativamente a carreira e a qualidade da Educação Pública no estado.
