Nesta quarta-feira (31), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na entrega de mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Colinas Douradas 1 e 2, em Várzea Grande (MT). Também participo do evento, os ministros das cidades, Jader Filho; da Casa Civil, Rui Costa; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; e dos Transportes, Renan Filho.
O Residencial Colinas Douradas 1 e 2 é composto por dois empreendimentos, cada um com 500 unidades habitacionais, do tipo casa sobreposta. O investimento total é de R$ 94,1 milhões, sendo R$ 90 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 4,1 milhões de contrapartida do Governo do Estado, assegurando moradia digna para aproximadamente 4 mil pessoas. As unidades habitacionais contam com áreas privativas de 47,39 m² na parte térrea e 46,43 m² na parte superior.
O presidente Lula destacou o objetivo do programa. “Para resolver o problema habitacional das pessoas mais pobres, mais humildes, que muitas vezes não pode pagar o aluguel. Eu briguei muito para que as casas fossem de melhor qualidade”, revelou.
O ministro Fávaro evidenciou a importância da entrega. “Estou muito feliz por estar aqui hoje. É muito bom ver a felicidade das pessoas com a conclusão de mais uma etapa das moradias aqui. O Minha Casa, Minha Vida é uma grande iniciativa do presidente Lula que traz felicidade para a população”.
São unidades habitacionais contratadas em 2012 que estiveram paralisadas. A entrega é mais um esforço do Governo Federal, na gestão do presidente Lula, para solucionar e retomar as obras do MCMV que ainda estavam com pendências ou paralisadas.
Os empreendimentos serão entregues com a infraestrutura totalmente concluída, incluindo água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem, garantindo um ambiente seguro e confortável para os novos moradores. A legalização dos empreendimentos também foi assegurada, com a emissão do Habite-se e a conclusão de todos os trâmites necessários junto às concessionárias.
O programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais iniciativas do Governo Federal para promover a inclusão social e o acesso à moradia, contribuindo para a redução do déficit habitacional no Brasil.
OUTRAS AÇÕES
Paralelo ao evento de entrega, o presidente Lula e o ministro da Agricultura e Pecuária assinaram o decreto que estabelece o regulamento dos programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. Também é regulamentado pelo decreto o programa de incentivo à conformidade em defesa agropecuária para os setores de origem anima, comestíveis e não comestíveis, além de produtos destinados à alimentação animal.
Também foi assinado o decreto que estabelece em 40 o número de adidâncias agrícolas junto às missões diplomáticas no exterior. A iniciativa visa aumentar 11 postos ao número total de adidos agrícolas, que atualmente o Brasil mantém junto aos principais mercados para exportações, aos parceiros estratégicos e aos organismos internacionais de maior relevância para o comércio agrícola.
