A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) está se mobilizando para auxiliar as vítimas das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em maio deste ano. Diante da calamidade pública decretada no estado, a DPMT designou a defensora pública Cleide Nascimento para integrar uma força-tarefa destinada à manutenção e ampliação dos serviços da Defensoria Pública gaúcha.
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no final do mês de maio causaram um dos maiores desastres naturais da história do estado. Mais de 180 pessoas morreram, 600 mil foram obrigadas a deixar suas casas e 471 municípios foram afetados. A infraestrutura do estado também foi severamente comprometida, com a destruição de estradas, pontes e o alagamento do aeroporto internacional de Porto Alegre.
Neste cenário de crise, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul enfrenta um grande desafio para garantir o acesso à justiça para as vítimas da tragédia. Para auxiliar na missão, a defensora pública Cleide Nascimento irá atuar remotamente, recebendo e processando demandas da população gaúcha.
“Muitos processos ficaram paralisados por cerca de dois meses devido à tragédia. Meu trabalho será auxiliar na movimentação desses processos e garantir que as pessoas afetadas pelas enchentes tenham acesso aos seus direitos”, explica Cleide Nascimento.
Além do envio da defensora pública, a DPMT também está colaborando com outras instituições para garantir o acesso a direitos básicos para as vítimas das enchentes. Em junho, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPRS) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), lançou um programa que garante a isenção da conta de água para os atingidos pelas enchentes, válido até outubro.
A Defensoria Pública também está atuando para facilitar o acesso à documentação básica para as vítimas, como certidões de nascimento e casamento, identidade e CPF.
A atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, através da defensora pública Cleide Nascimento, demonstra o compromisso da instituição com a promoção da justiça e o combate à vulnerabilidade social. O apoio da DPMT é fundamental para garantir que as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul tenham acesso aos seus direitos e possam iniciar o processo de reconstrução de suas vidas.
A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul é um lembrete da importância da solidariedade e da cooperação entre os estados brasileiros. A atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso demonstra que, mesmo diante de grandes desafios, a justiça pode ser um instrumento de apoio e esperança para as vítimas de desastres naturais.
