Entre os dias 1º e 5 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações no mercado de combustíveis em oito unidades da Federação. Em Mato Grosso, três cidades passaram pela ação, sendo Lucas do Rio Verde, Matupá e Várzea Grande.
As ações dos fiscais da ANP incluíram a verificação da qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como a documentação de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Uma das principais ações da semana foi a participação da ANP na Operação Graxa 2, realizada em Recife (PE) em conjunto com a Polícia Civil e a Secretaria de Fazenda do Estado. A operação teve como objetivo desarticular um grupo suspeito de fraudar combustíveis, contribuindo para a segurança e a integridade do mercado.
Fiscalizações em Mato Grosso
No período, a ANP também realizou fiscalizações em Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Matupá, todas no estado de Mato Grosso. Nessas localidades, não foram encontradas irregularidades.
Em Várzea Grande, um posto revendedor de combustíveis foi fiscalizado pelo Procon Municipal. Em Lucas do Rio Verde e Matupá, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) foram vistoriados pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), órgão metrológico estadual.
Tanto o Procon Municipal quanto o Ipem-MT possuem acordos de cooperação técnica e operacional com a ANP, o que permite a realização de ações de fiscalização em nome da Agência.
Sanções e denúncias
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após um processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
A ANP incentiva a população a denunciar irregularidades no mercado de combustíveis por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
