Em uma ação contundente contra a corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois indivíduos acusados de fraudarem licitação e desviarem recursos federais destinados à revitalização e ampliação do Porto do Baé, em Barra do Garças (Mato Grosso). A suposta fraude, ocorrida em 2019, resultou em um rombo aos cofres públicos de mais de R$ 270 mil, quantia que, corrigida, chega a cerca de R$ 400 mil.
As investigações, deflagradas pela Operação Caliandra, apuraram um esquema fraudulento orquestrado para beneficiar a Construtora Chapadense Ltda. na licitação para as obras do porto. Através de exigências e restrições irregulares no edital, a empresa foi favorecida a vencer o certame.
As investigações revelaram que a construtora não possuía as qualificações técnicas e operacionais para executar a obra. Além disso, foi descoberto que havia um acordo prévio para que o próprio servidor público denunciado, lotado na Secretaria de Obras do Município, realizasse os trabalhos.
O MPF destaca que o servidor atuou em “doble função”: formalmente, era um fiscal das obras do município; na prática, executava grande parte dos serviços pela Construtora Chapadense, mesmo sem ser oficialmente vinculado à empresa.
Apesar das irregularidades nas obras, a fiscalização da Prefeitura de Barra do Garças atestava a “realização de serviços incompletos e inadequados” pela construtora. Essa omissão permitiu a concretização do esquema fraudulento e a subtração dos recursos públicos.
As investigações também descobriram que a empresa vencedora da licitação sequer operava em um endereço comercial real. A “sede” da construtora era, na verdade, um endereço residencial, sem qualquer indício de atividade empresarial, configurando-a como uma possível empresa de fachada.
O servidor denunciado apresentou movimentações bancárias incompatíveis com sua renda, superior a R$ 3 milhões em um período de quatro anos. As investigações apontaram que empresas contratadas pela Prefeitura de Barra do Garças depositavam valores em suas contas logo após receberem pagamentos do município.
Diante das graves irregularidades, a Justiça Federal acatou o pedido do MPF e determinou a prisão preventiva dos acusados, a busca e apreensão de documentos e a quebra de sigilo bancário e de dados. Atualmente, os denunciados respondem em liberdade com monitoramento eletrônico e outras medidas restritivas.
Atendendo a outro pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a suspensão do servidor de suas funções públicas e de suas atividades relacionadas a obras públicas na Prefeitura de Barra do Garças.
O MPF ressalta que as investigações continuam em andamento e que a denúncia atual se limita aos dois acusados e à obra do trecho 02 no Porto do Baé. “Os fatos continuam em apuração e, possivelmente, irão ensejar novas denúncias em momento oportuno”, afirma o MPF.
