No processo em andamento para definir a obra emergencial no Portão do Inferno, na MT-251, a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso analisou 14 alternativas para solucionar a queda de blocos de rocha, sendo o retaludamento a solução mais viável. A Gazeta teve acesso aos documentos processuais enviados aos órgãos federais de conservação ambiental, detalhando as diversas alternativas de engenharia.
Entre as alternativas consideradas estão:
- Falso Túnel: Oferece menor impacto ambiental e proteção contra quedas de blocos, mas é uma solução temporária com risco de ruptura devido à falha geológica.
- Túnel Curto: Proposto com aproximadamente 100 metros, eliminando a curva acentuada, mas de alto custo e complexidade de execução.
- Retirada do Morro: Envolve a remoção completa do morro, uma medida drástica e complexa.
- Retificação do Traçado: Afastaria a rodovia das encostas instáveis, necessitando a implantação de 1,2 km de nova rodovia e uma ponte de 500 metros, com impacto ambiental significativo.
O retaludamento foi selecionado como a solução mais viável. Orçado inicialmente em R$ 25 milhões, com um prazo de execução de 250 dias, essa opção é considerada definitiva para estabilizar a encosta e evitar deslizamentos. A obra envolve escavar e descartar o material em áreas de bota-fora localizadas a 37 km e 13 km da obra, respectivamente. O descarte será feito de forma a prevenir o escoamento de águas pluviais e evitar assoreamento.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emitiram anuências para a obra de retaludamento. O Iphan apontou a necessidade de um acompanhamento arqueológico, enquanto o ICMBio listou restrições, como comunicação imediata de acidentes e reposição florestal com espécies nativas e ameaçadas, além do resgate e reabilitação da fauna.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda está avaliando a documentação e justificativas apresentadas pelo Estado para a escolha do retaludamento. A equipe técnica do Ibama questionou a decisão, solicitando esclarecimentos adicionais para garantir que a escolha pelo retaludamento é tecnicamente embasada e justificada, consolidando assim a análise técnica para o licenciamento ambiental simplificado.
A discussão sobre as alternativas e a justificativa técnica são cruciais para a continuidade e aprovação do projeto, garantindo que a solução escolhida seja a mais adequada tanto do ponto de vista técnico quanto ambiental.
