O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), assinou uma mensagem que será enviada à Assembleia Legislativa, propondo a criação do Fundo de Apoio às Florestas, conhecido como “Fundo Amigos da Floresta – 3F”. Este projeto de lei permitirá que o governo estadual receba doações de recursos para a criação, regularização e manutenção de parques e unidades de conservação no estado.
O projeto estabelece que doações podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, tanto nacionais quanto estrangeiras, além de organismos internacionais e organizações não governamentais (ONGs).
“Queremos preservar, mas não podemos penalizar ainda mais o cidadão. É preciso que as empresas, entidades, países e organizações comprometidas com a preservação ambiental também façam a sua parte, contribuindo na prática para viabilizar as unidades de conservação. É a hora da verdade, porque falar em preservação é bonito, mas agora, temos que ver quem realmente vai ajudar a pagar a conta,” declarou o governador Mauro Mendes.
Gestão e Implementação do Fundo
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) será a responsável por gerir e executar o Fundo Amigos da Floresta, deliberando sobre o custeio de projetos e ações específicas para a manutenção, regularização e criação de unidades de conservação. O fundo também contará com um Conselho de Administração, que terá funções normativas e deliberativas. A composição e o número de integrantes deste conselho serão definidos por decreto.
Na justificativa do projeto, o governador enfatizou a importância da colaboração entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e a sociedade civil para a criação e implementação do fundo. O objetivo é ampliar as formas de conservação e combater a degradação dos ecossistemas.
Instituição do Selo 3F
O projeto de lei também propõe a criação do Selo 3F – Amigos da Floresta, que será concedido pela Sema aos doadores de recursos. Este selo será dividido em duas categorias: Investidor das Florestas e Protetor das Florestas.
O Fundo Amigos da Floresta visa mobilizar recursos para a proteção ambiental, incentivando a participação ativa de diversos setores da sociedade na preservação dos ecossistemas de Mato Grosso.
