Um homem de 28 anos, preso injustamente por cinco anos, foi liberado após a intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT). Acusado de homicídio em outubro de 2018, ele foi preso em maio de 2019, mesmo sem provas conclusivas contra ele. Em outubro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inocentou, mas ele permaneceu preso devido a falhas no sistema judicial.
A prisão temporária do homem foi inicialmente prorrogada e depois convertida em preventiva. Em 2021, ele foi pronunciado para ir a júri popular, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 2022. Entretanto, a defesa recorreu ao STJ, que impronunciou o acusado e os outros dois coacusados por falta de evidências.
Apesar da decisão do STJ em outubro de 2022, a execução do alvará de soltura foi atrasada. O Sistema Penitenciário não informou a transferência do homem para o Complexo Penitenciário Ahmenon, resultando em sua permanência na prisão por mais um ano e seis meses.
A situação veio à tona quando o homem relatou seu caso ao defensor público André Rossignolo durante uma visita ao Complexo Penitenciário Ahmenon. A DPMT solicitou à Justiça o cumprimento imediato do alvará de soltura, resultando na liberação do homem no dia 5 de maio.
O defensor público destacou as falhas no sistema: “Entendemos como um erro grave a não informação pelo Sistema Penitenciário do local em que ele estava preso para cumprir o alvará de soltura, bem como do Judiciário, que não viu essa informação e não tomou nenhuma providência até o pedido da Defensoria Pública”.
