Nove ministros presentes da Corte Especial do STJ votaram a favor do pedido da Justiça italiana. Dois votaram contra.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente pela execução imediata, no Brasil, da sentença condenatória contra o ex-jogador de futebol Robinho, proferida pela Justiça italiana. Com 9 votos a favor e 2 contrários, o STJ acatou o parecer da ministra Isabel Gallotti, respaldando a homologação da condenação e determinando o cumprimento da pena em território nacional.
A maioria dos ministros concordou com a necessidade de prisão imediata de Robinho, que será efetivada após a notificação oficial à Justiça Federal de Santos, sua cidade natal, e a emissão do mandado correspondente. Esse processo, entretanto, pode demandar alguns dias para sua conclusão.
A defesa de Robinho vai pedir um Habeas Corpus
Diante da decisão do STJ, a defesa de Robinho planeja solicitar um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de reverter a ordem de prisão, aguardando a obtenção dos documentos essenciais do julgamento para dar prosseguimento ao pedido.
Além do habeas corpus, a equipe jurídica do ex-jogador pretende apresentar recursos de “embargos de declaração” ao STJ, buscando esclarecer pontos específicos da decisão, e, posteriormente, recorrer ao STF com um “recurso extraordinário” que discutirá aspectos constitucionais do caso, demonstrando uma estratégia defensiva abrangente contra a condenação.
Relacionada: Daniel Alves obtém liberdade provisória: veja restrições impostas ao ex-jogador
O Caso
Robinho e cinco amigos foram acusados de estupro por uma mulher albanesa. O evento ocorreu em 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, Itália. Até o momento, apenas Robinho e Ricardo Falco foram condenados.
Os outros quatro amigos de Robinho não receberam condenação. Como todos haviam deixado a Itália durante as investigações, não foram localizados pela Justiça para comparecer à audiência preliminar em 31 de março de 2016. Diante disso, o juiz decidiu separar os casos.
