Após a grande ação de correção do Cadastro Único (CadÚnico) em 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) dá prosseguimento à qualificação das informações neste ano. Cerca de sete milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), devem atualizar seus dados em 2024. A maior parte delas, porque estão com os registros sem atualização há mais de 24 meses.
A Revisão Cadastral abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. Já a Averiguação Cadastral verifica as famílias que apresentam algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício, ou de composição familiar. Uma mesma família pode estar nos dois processos de qualificação, dependendo da sua situação.
As famílias que estão na Ação de Qualificação Cadastral devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados. Algumas precisarão que a atualização seja realizada no domicílio.
Desde o dia 11 de janeiro de 2024, os municípios já têm acesso às listagens de famílias ou à consulta aos dados por meio do Portal de Gestão do Cadastro Único e devem seguir o cronograma de atualização disponível na Instrução Normativa Conjunta Sagicad/Senarc/SNAS/MDS nº 05, de 04 de janeiro de 2024.
As ações de qualificação precisam ser contínuas, para garantir que o Cadastro Único reflita a realidade das famílias e, com isso, contribuir para que os mais de 30 programas sociais que utilizam o Cadastro Único cheguem a quem precisa.
Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
